Estudo Aprofundado sobre a Teoria Geral do Processo: Uma Análise dos Princípios Fundamentais, Jurisdição, Ação e Processo à Luz da Doutrina, da CF e do CPC
A Teoria Geral do Processo (TGP) constitui a espinha dorsal do estudo do Direito Processual, agindo como uma disciplina introdutória que não se limita a fornecer um panorama da matéria, mas que sistematiza os conceitos e institutos fundamentais que perpassam os diversos ramos processuais, como o Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista, entre outros.1 É, em […]